EMENTA: CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE, E REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, OS CAPÍTULOS III, IV E VI DA LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Bodocó/PE para o ano de 2022.
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL N° 1.571/2020, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ-PE, EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 103/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO HOMOLOGA O NOVO RELATÓRIO TÉCNICO ATUARIAL.
A LEI N.º 1.622/2022 de 31 de Março de 2022 , publicada na Edição nº. 062, de 01 de Abril de 2022, do Diário Oficial do Município de Bodocó/PE, (pág. 01/03) tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MÁXIMA DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS OU DE PARTICULARES UTILIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, E PROVIDÊNCIAS.
A LEI N.° 1.618/2022 de 10 de Janeiro de 2022 , publicada na Edição nº. 010, de 11 de Janeiro de 2022, do Diário Oficial do Município de Bodocó/PE, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
O Portal do(a) Câmara Municipal de Bodocó utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
