EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.538/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Cria o Programa de Estágio na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bodocó para o exercício de 2023.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.
EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E MODIFICAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL; ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.617/2022, PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a Regulamentação do Processo de Escolha dos Gestores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bodocó/PE, e dá outras providências.
EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
EMENTA: CRIA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE ESPECIALIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE.
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
EMENTA: CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE, E REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, OS CAPÍTULOS III, IV E VI DA LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Bodocó/PE para o ano de 2022.
EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL N° 1.571/2020, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ-PE, EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 103/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO HOMOLOGA O NOVO RELATÓRIO TÉCNICO ATUARIAL.
EMENTA: Reajusta os Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
EMENTA: Cria o Cargo Comissionado de Diretor de Compras no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
A LEI N.º 1.622/2022 de 31 de Março de 2022 , publicada na Edição nº. 062, de 01 de Abril de 2022, do Diário Oficial do Município de Bodocó/PE, (pág. 01/03) tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MÁXIMA DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS OU DE PARTICULARES UTILIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, E PROVIDÊNCIAS.
A LEI N.° 1.618/2022 de 10 de Janeiro de 2022 , publicada na Edição nº. 010, de 11 de Janeiro de 2022, do Diário Oficial do Município de Bodocó/PE, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
EMENDA: ESTABELECE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA OS VALORES DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BODOCO.
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