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Tipo de documento: 15

20.2 - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?

DECLARAÇÃO: 2026 27/07/2026

  • A Câmara Municipal de Bodocó, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos" referentes à competência de JULHO.

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • A Câmara Municipal de Bodocó, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

  • A Câmara Municipal de Bodocó, no exercício de 2024, declara que não possui informações referentes ao tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

  • A Câmara Municipal de Bodocó, no exercício de 2023, declara que não possui informações sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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