EMENTA: Altera o Art. 30, Anexo I, Item 1, da Lei Municipal nº 1.758/2025,e o Anexo I do Item 1 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

EMENTA: ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS NORMAS DA EC Nº 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Altera a redação dos dispositivos que tratam dos requisitos de aposentadoria voluntária, da aposentadoria especial do magistério, dos servidores com deficiência, dos segurados expostos a agentes nocivos, da aposentadoria por incapacidade permanente, da aposentadoria compulsória, das regras de transição e do rol de dependentes para fins de pensão por morte previstos no Projeto de Lei nº 010/2026.

EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

EMENTA: Denomina Praça, localizada em frente a Igreja de Santa Terezinha no Raul Alves como Praça Jaime Marcelino de Lima e dá outras providências.

EMENTA: sobre Dispõe denominação da Segunda Cozinha Comunitária do Município de Bodocó e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste ao piso salarial dos Servidores da Educação da Rede Pública Municipal de Bodocó/PE, para o ano de 2026.

EMENTA: Altera §3º do art. 4º e o § 1º do art. 7º da Lei Municipal 1.632/2022, que disciplina a concessão de diárias e Pagamento por Quilômetro Rodado aos Servidores e Vereadores do Poder Legislativo.

EMENTA: Altera a Estrutura Administrativa, cria Cargos de Provimento em Comissão no Poder Legislativo Municipal de Bodocó e dá outras providências

EMENTA: Dispõe Sobre o Reajuste Salarial no Âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Bodocó e dá outras providências.

EMENTA: Regulamenta as competências e pagamento das gratificações no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó, estabelece sua natureza indenizatória e dá outras providências.

EMENTA: Altera a estrutura administrativa, cria cargos de provimento em comissão no Poder Legislativo Municipal de Bodocó e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o reajuste salarial no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Bodocó e das outras providências.

EMENTA: Altera o Anexo I da Lei Municipal 1.632/2022, que disciplina a concessão de diárias e Pagamento por Quilômetro Rodado aos Servidores e Vereadores do Poder Legislativo.

EMENTA: Regulamenta as competências e gratificações das Comissões no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó, estabelece sua natureza indenizatória e dá outras providências.

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

EMENTA: Institui, no âmbito do Município de Bodocó, o Prêmio Artesão do Ano e dá outras providências.

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

EMENTA: Altera o art. 1º da lei 1.768/2025, que dispõe sobre a concessão de reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Bodocó/PE para o ano de 2025, e dispõe, ainda, sobre o reajuste para os Cargos II, III, da lei 1.655/2022, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Educação da Rede Pública Municipal de Bodocó/PE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE BODOCÓ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bodocó/PE a doar imóvel ao Instituto de Previdência do Município de Bodocó - BODOCOPREV e das outras providencias.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bodocó/PE a doar imóvel ao Instituto de Previdência do Município de Bodocó - BODOCOPREV e das outras providencias.

EMENTA: Denomina Centro Esportivo de Bodocó como Centro Esportivo José Geslânio Bezerra - Sipaúbinha e das outras providencias.

EMENTA: Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS 12, como Unidade Básica de Saúde José Pereira de Souza Filho - Enfermeiro Zé Filho e das outras providencias.

EMENTA: Institui o Dia Da Conscientização sobre a Síndrome De Edwards, e das outras providências, e das outras providencias.

EMENTA: Dispõe sobre a alteração dos valores de diárias para Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Procurador Geral, Assessores e demais funcionários da Prefeitura Municipal e dás outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO CLARANÃ, NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ-PE, COMO “RUA JOATHAN MARQUES DE FREITAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Denomina Gabinete do Presidente da Câmara Municipal como Gabinete Presidente Hermínio Pedroza Bezerra e das outras providencias.