EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza a Doação de Imóvel de Propriedade do Município de Bodocó/PE, para fins de construção da nova sede da Câmara Municipal de Bodocó, e providências.

EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

EMENTA Modifica vencimentos básicos de cargos comissionados no âmbito das Secretarias de Saúde e Assistência Social e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Bodocó/PE, o disposto na Lei Federal nº. 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.592 DE 05 DE JUNHO DE 2021, ALTERADA PELA LEI Nº 1.668 DE 22 DE MARÇO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SEMIÁRIDO DENOMINADO “ ROÇA SOLAR”.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.655/2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BODOCÓ/PE.

EMENTA: REENQUADRA OS SERVIDORES APOSENTADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE, COM DIREITO A PARIDADE COM OS SERVIDORES EM ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Denomina Ruas e Avenida do Loteamento Vila Esperança no Município de Bodocó e das outras providências.

EMENTA: Cria o Bairro Raimundo Pedroza Luna - Seu Doquinha e dá outras providências.

EMENTA: DENOMINA CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADO COMO CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADO MARIA NEIRES BEZERRA DE OLIVEIRA – DONA NEIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MIRANDA PARENTE, NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Cria o Programa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Recursos Hídricos no Município de Bodocó/PE e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO DE PESSOAS E CONTROLE INTERNO, CRIA CARGOS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A LEI Nº 1.617/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Modifica a Lei nº 1.222/07, que criou o Conselho Municipal de Saúde do Município de Bodocó/PE e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação de Programa Social no âmbito da Municipal Secretaria de Assistência Social e providencias.

Ementa: Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no município de Bodocó-PE e dá outras providências.

EMENTA: DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 1.592/2021 PROVIDÊNCIAS

EMENTA: Modifica vencimentos básicos de cargos comissionados no âmbito da Secretaria de Saúde e dá outras providências.

EMENTA: DENOMINA A RUA PROJETADA 02, DO LOTEAMENTO NESTOR DA COSTA ARAÚJO, NESTA CIDADE DE BODOCÓ/PE, COMO RUA CACILDA MIRANDA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA O PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE BODOCÓ, COMO PALÁCIO PREFEITO LUIZ LÓCIO DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA ROTATÓRIA DA AVENIDA HUMBERTO CASTELO BRANCO NA CIDADE DE BODOCÓ/PE, COMO ROTATÓRIA JOSÉ PEREIRA LUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA A RUA DA TRANSVERSAL À AVENIDA MARECHAL HUMBERTO CASTELO BRANCO, TENDO INÍCIO NA ESQUINA DA OFICINA DE ADENILSON, NESTA CIDADE DE BODOCÓ/PE, COMO RUA VANDERSON ARAÚJO QUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA AS RUAS PROJETADAS DA AGROVILA VÁRZEA DO MEIO, MUNICÍPIO DE BODOCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 1.571/2020 E PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Bodocó-PE, para o ano de 2023.

EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe Sobre O Reajuste Do Piso Salarial Mínimo Para Servidores Efetivos E Ocupantes De Cargos De Provimento Em Comissão Da Prefeitura Municipal De Bodocó E Dá Outras Providências.