| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| LEI MUNICIPAL - 010/2024 | DENOMINA RUAS DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 009/2024 | DENOMINA PRAÇA MUNICIPAL DE BODOCÓ, COMO PRAÇA JOSÉ DA COSTA ARAÚJO E OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 008/2024 | DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, COMO RUA TERESINHA ULISSES DE ARAÚJO E OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 007/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁS OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/03/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 006/2024 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁS OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/03/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 005/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2025 A 2028 E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 004/2024 | ALTERA O INCISO I DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.721/2023 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 003/2024 | DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2024 |
| AT - 001/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SRS. JOSÉ NILSON BEZERRA MIRANDA, DARIO ELISIO ARAGÃO DE BRITO, ALUIZIO DE CASTRO ANDRADE, TODOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS. | 08/01/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 002/2024 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA TEMPORÁRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BODOCÓ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 001/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BODOCÓ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2024 |
| CON - 007/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SENHORES JOEL BRUNO SARAIVA BEZERRA, FRANCISCO MIKAEL DA SILVA FELIX, DANIEL TAVARES LEANDRO, HERMES PEREIRA HORAS, VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, ALÉM DO SERVIDOR PEDRO RONIELY CAVALCANTE DE LIMA. | 26/07/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 012/2023 | ALTERA O ANEXO I, ACRESCENTA O § 4º DO ART. 4º E O §3º AO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL 1.632/2022, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PAGAMENTO POR QUILÔMETRO RODADO AOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO. | 21/07/2023 |
| CON - 006/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SRS. JOEL BRUNO SARAIVA BEZERRA E FRANCISCO MIKAEL DA SILVA FELIZ, AMBOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS. | 23/06/2023 |
| CON - 005/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SRS. DÁRIO ELISIO ARAGÃO DE BRITO, HERMES PEREIRA HORAS, JOSÉ NILSON BEZERRA MIRANDA E DANIEL TAVARES LEANDRO, TODOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, E DA SERVIDORA EMILY SAMPAIO ARAUJO, ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA. | 09/06/2023 |
| CON - 004/2023 | AUTORIZAÇÃO: DE DIÁRIOS PARA OS RESPECTIVOS VEREADORES. DÁRIO ELISIO ARAGÃO DE BRITO, HERMES PEREIRA HORAS, JOSÉ NILSON BEZERRA MIRANDA; E AO SERVIDOR, MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA. AMBOS DESTINADAS A CAPITAL DO ESTADO RECIFE-PE. | 28/04/2023 |
| CON - 003/2023 | CONVEDER, FÉRIAS A SERVIDORA JOELMA PEDROSA CAVALCANTI DE LIMA. | 03/02/2023 |
| CON - 002/2023 | NOMEAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS PARA SEREM CADASTRADAS NO SISTEMA CONTABIL. | 11/01/2023 |
| CON - 001/2023 | CONCEDER, FÉRIAS AOS SERVIDORES: FELISBERTO FERREIRA DA SILVA E MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA. | 02/01/2023 |
| LEI MUNICIPAL - /2014 | NÓS, REPRESENTANTES DO POVO BODOCOENSE, INVESTIDOS EM PODERES OUTORGADOS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E LEGITIMADOS PELA VONTADE POPULAR, FIRMAMOS O PROPÓSITO DE ESTABELECER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E CULTURAL FORTALECER AS BASES DE UMA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, PROTEGER E ESTIMULAR A PRÁTICA DA CIDADANIA, SOB O FUNDAMENTO DOS IDEAIS DE DIREITO E DE UM MUNICÍPIO SOLIDÁRIO E HUMANO, DECRETAMOS E PROMULGAMOS, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS A SEGUINTE LEI ORGÂNICA: | 25/04/2014 |