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Lista de leis

Foram encontradas 76 registros
Informações atualizadas em: 30/07/2025 - 13:34:01
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO DE PESSOAS E CONTROLE INTERNO, CRIA CARGOS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EMENTA: ALTERA A LEI Nº 1.617/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EMENTA: Modifica a Lei nº 1.222/07, que criou o Conselho Municipal de Saúde do Município de Bodocó/PE e dá outras providências.

  • EMENTA: Dispõe sobre a criação de Programa Social no âmbito da Municipal Secretaria de Assistência Social e providencias.

  • Ementa: Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no município de Bodocó-PE e dá outras providências.

  • EMENTA: DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 1.592/2021 PROVIDÊNCIAS

  • EMENTA: Modifica vencimentos básicos de cargos comissionados no âmbito da Secretaria de Saúde e dá outras providências.

  • EMENTA: DENOMINA A RUA PROJETADA 02, DO LOTEAMENTO NESTOR DA COSTA ARAÚJO, NESTA CIDADE DE BODOCÓ/PE, COMO RUA CACILDA MIRANDA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EMENTA: DENOMINA O PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE BODOCÓ, COMO PALÁCIO PREFEITO LUIZ LÓCIO DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EMENTA: DENOMINA ROTATÓRIA DA AVENIDA HUMBERTO CASTELO BRANCO NA CIDADE DE BODOCÓ/PE, COMO ROTATÓRIA JOSÉ PEREIRA LUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EMENTA: DENOMINA A RUA DA TRANSVERSAL À AVENIDA MARECHAL HUMBERTO CASTELO BRANCO, TENDO INÍCIO NA ESQUINA DA OFICINA DE ADENILSON, NESTA CIDADE DE BODOCÓ/PE, COMO RUA VANDERSON ARAÚJO QUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EMENTA: DENOMINA AS RUAS PROJETADAS DA AGROVILA VÁRZEA DO MEIO, MUNICÍPIO DE BODOCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 1.571/2020 E PROVIDÊNCIAS.

  • EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Bodocó-PE, para o ano de 2023.

  • EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

  • EMENTA: Dispõe Sobre O Reajuste Do Piso Salarial Mínimo Para Servidores Efetivos E Ocupantes De Cargos De Provimento Em Comissão Da Prefeitura Municipal De Bodocó E Dá Outras Providências.

  • EMENTA: Extingue e Cria Cargos de Provimento Comissionado no Poder Legislativo providências.

  • EMENTA: Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Servidores da Educação da Rede Pública do Município de Bodocó, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.538/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EMENTA: Cria o Programa de Estágio na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

  • Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bodocó para o exercício de 2023.

  • Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.

  • EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

  • EMENTA: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E MODIFICAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL; ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.617/2022, PROVIDÊNCIAS.

  • EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

  • EMENTA: Dispõe sobre a Regulamentação do Processo de Escolha dos Gestores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bodocó/PE, e dá outras providências.

  • EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

  • EMENTA: CRIA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE ESPECIALIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE.

  • EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

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