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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 117 registros
DECRETO - 005 30/04/2025
  • Ementa: Declara ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó, e dá outras providências.

DECRETO - 003 16/04/2025
  • EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó e das outras providencias.

DECRETO - 003 16/04/2025
  • EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó e das outras providencias.

Portaria: 006 03/03/2025
  • NOMEAR a Sra.Keite Cristiane de Araujo Pereira, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência.

DECRETO - 001 17/02/2025
  • EMENTA: Dispõe sobre o reconhecimento de Lourdinha Souza e Lourdinha Berlarmino como Patrimônios Vivos da Cultura Religiosa de Bodocó, e dá outras providências.

Portaria: 005 04/02/2025
  • NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados: Emily Sampaio Araújo e José Jorge Tavares Coelho Luna

Portaria: 003 03/02/2025
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BODOCÓ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE EXONERAR as pessoas abaixo elencadas dos respectivos cargos comissionados: Emily Sampaio Araújo e José Jorge Tavares Coelho Luna. NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados: Ana Beatriz Cunha Rodrigues de Alencar Bruno Devison da Silva Aragão Kailany Carvalho Sousa Vanderlei Feitoza de Oliveira Paulo Victor de Medeiros Alencar Fátima do Nascimento Brito Anderson de Oliveira Souza Francisco Rogério Duarte de Brito Maria de Fatima Ferino Francisca Clara Feitosa Horas Ronildo Gomes da Silva Gleide Pereira de Araújo Bruno Bezerra Gonçalves de Luna Adrian Alejandro Vitorino Furtado Iago Gyanotto da Silva Marques Ana Paula Alves da Silva Amanda da Silva Lima Erisvan Freires Monteiro Maria de Fatima da Silva Karina Emily de Alencar Guedes Eliana Barros Batista de Souza Pedro Roniely Cavalcante de Lima José Bezerra de Oliveira Tiago Macedo Araujo

Portaria: 004 03/02/2025
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BODOCÓ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para compor a Comissão de Patrimônio: Erilson Henrique Alves de Sousa, Maria das Graças Ferreirae Maria de Fatima Ferino. NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para compor a Comissão Disciplinar: Jader Rodrigo Gonçalves Paiva, Josivânia da Silva Teixeira e Bruno Devison da Silva Aragão. NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para compor a Comissão Permanente de Licitação: Mario Antônio de Oliveira Rocha, Isabela Aparecida Horas da Silva, Edvânia Soares de Carvalho Bezerra e Carmem Lúcia Alves de Medeiros. NOMEAR a Servidora Ana Emília Miranda Albuquerque, Chefe de Gabinete, para exercer a função junto a Ouvidoria da Câmara Municipal.

Portaria: 001 02/01/2025
  • NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados:
    Ana Emilia Miranda Albuquerque - Chefe de Gabinete Mario Antonio de Oliveira Rocha - Diretor Legislativo Jose Jorge Tavares Coelho Luna - Diretor de Relações Publicas Isabela Aparecida Horas da Silva - Coordenadora de Tesouraria Jardel Hugo Gonçalves Paiva - Coordenador de Controle Interno Emily Sampaio Araújo - Assessor da Presidência

Portaria: 002 02/01/2025
  • NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para compor a Comissão de Patrimônio.

Portaria: 020 13/12/2024
  • EXONERAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados:

Portaria: 021 13/12/2024
  • EXONERAR a Sra. Lídia Maria Ribeiro Queiroz Brito Araujo, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Tesouraria.

  • EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Portaria: 019 01/11/2024
  • EXONERAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados:

Portaria: 018 03/09/2024
  • NOMEAR o Sr. Adrian Alejandro Vitorino Furtado, para exercer o Cargo de Assessor Especial da Presidência.

Portaria: 017 02/09/2024
  • EXONERAR o Sr. Caio Cesar Bezerra Medeiros Barbosa, do Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência.

Portaria: 016 02/08/2024
  • NOMEAR o Sr. Davi Diniz Costa Barros, para exercer o Cargo de Assessor Especial da Presidência.

Portaria: 015 01/08/2024
  • EXONERAR o Sr. Anderson Sebastião de Matos Santos, do Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência.

DECRETO - 002 29/04/2024
  • Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativa a SRA. LISLÉA ALVES SARAIVA, e das outras providências.

Portaria: 014 12/03/2024
  • Nomear o senhor Jardel Hugo Gonçalves Paiva, portador do CPF nº 111.761.374-76, ocupante do cargo Chefe de Gabinete, exercer as atribuição de gestor de contrato de todos os contratos atas vigentes, que estão celebrados e os que vierem a celebrar, oriundos de processo de contratação direta ou processo licitatório. Nomear a senhora Ana Beatriz Cunha Rodrigues de Alencar, portadora do CPF nº 058.923.914-77, ocupante da Diretora de Compras e Manutenção de Patrimônio, exercer atribuição de fiscal de contrato de todos os contratos atas vigentes, que estão celebrados e os que vierem a celebrar, oriundos de processo de contratação direta ou processo licitatório.

Portaria: 013 12/03/2024
  • NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados:

Portaria: 011 04/03/2024
  • EXONERAR a Servidora Comissionada Lídia Maria Ribeiro Queiroz Brito, da função de Ouvidora. NOMEAR o Servidor Comissionado Jardel Hugo Gonçalves Paiva, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para exercer a função de Ouvidor. NOMEAR a Servidora Comissionada Isabela Aparecida Horas da Silva, ocupante do cargo de Diretora Parlamentar, para compor a Comissão Disciplinar como membro.

Portaria: 012 11/02/2024
  • EXONERAR o Sr. José Jorge Tavares Coelho Luna, do Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência.

Portaria: 009 04/02/2024
  • EXONERAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados:

Portaria: 010 04/02/2024
  • NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados:

Portaria: 008 02/02/2024
  • EXONERAR a Sra. Ráimara de Arruda Silva, do Cargo Comissionado de Assessora parlamentar do gabinete do vereador Francisco Rodrigues de Arruda. NOMEAR a Sra. Camila Alves Rodrigues, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora parlamentar do gabinete do vereador Francisco Rodrigues de Arruda.

Portaria: 005 01/02/2024
  • EXONERAR o Sr. Anderson Sebastião de Matos Santos, do Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência.

Portaria: 002 02/01/2024
  • NOMEAR as pessoas abaixo elencadas, para exercer os respectivos cargos de provimento Comissionado: Paulo Sebastião da Conceição - Assessor Especial do 2º Secretário Ana Emília Miranda Albuquerque - Diretora de Relações Públicas

Portaria: 001 02/01/2024
  • - EXONERAR o Sr. Kadson Rafaek Carvalho Cruz, CPF nº 121.832.184-95, do Cargo Comissionado de Assessor especial do 2º secretario.

Portaria: 003 02/01/2024
  • NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para compor a Comissão de Patrimônio.

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