| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| DECRETO - 005 | Ementa: Declara ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó, e dá outras providências. | 30/04/2025 |
| DECRETO - 003 | EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó e das outras providencias. | 16/04/2025 |
| DECRETO - 003 | EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó e das outras providencias. | 16/04/2025 |
| Portaria: 006 | NOMEAR a Sra.Keite Cristiane de Araujo Pereira, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência. | 03/03/2025 |
| DECRETO - 001 | EMENTA: Dispõe sobre o reconhecimento de Lourdinha Souza e Lourdinha Berlarmino como Patrimônios Vivos da Cultura Religiosa de Bodocó, e dá outras providências. | 17/02/2025 |
| Portaria: 005 | NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados: Emily Sampaio Araújo e José Jorge Tavares Coelho Luna | 04/02/2025 |
| Portaria: 003 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BODOCÓ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE EXONERAR as pessoas abaixo elencadas dos respectivos cargos comissionados: Emily Sampaio Araújo e José Jorge Tavares Coelho Luna. NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados: Ana Beatriz Cunha Rodrigues de Alencar Bruno Devison da Silva Aragão Kailany Carvalho Sousa Vanderlei Feitoza de Oliveira Paulo Victor de Medeiros Alencar Fátima do Nascimento Brito Anderson de Oliveira Souza Francisco Rogério Duarte de Brito Maria de Fatima Ferino Francisca Clara Feitosa Horas Ronildo Gomes da Silva Gleide Pereira de Araújo Bruno Bezerra Gonçalves de Luna Adrian Alejandro Vitorino Furtado Iago Gyanotto da Silva Marques Ana Paula Alves da Silva Amanda da Silva Lima Erisvan Freires Monteiro Maria de Fatima da Silva Karina Emily de Alencar Guedes Eliana Barros Batista de Souza Pedro Roniely Cavalcante de Lima José Bezerra de Oliveira Tiago Macedo Araujo | 03/02/2025 |
| Portaria: 004 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BODOCÓ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para compor a Comissão de Patrimônio: Erilson Henrique Alves de Sousa, Maria das Graças Ferreirae Maria de Fatima Ferino. NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para compor a Comissão Disciplinar: Jader Rodrigo Gonçalves Paiva, Josivânia da Silva Teixeira e Bruno Devison da Silva Aragão. NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para compor a Comissão Permanente de Licitação: Mario Antônio de Oliveira Rocha, Isabela Aparecida Horas da Silva, Edvânia Soares de Carvalho Bezerra e Carmem Lúcia Alves de Medeiros. NOMEAR a Servidora Ana Emília Miranda Albuquerque, Chefe de Gabinete, para exercer a função junto a Ouvidoria da Câmara Municipal. | 03/02/2025 |
| Portaria: 001 | NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados: Ana Emilia Miranda Albuquerque - Chefe de Gabinete Mario Antonio de Oliveira Rocha - Diretor Legislativo Jose Jorge Tavares Coelho Luna - Diretor de Relações Publicas Isabela Aparecida Horas da Silva - Coordenadora de Tesouraria Jardel Hugo Gonçalves Paiva - Coordenador de Controle Interno Emily Sampaio Araújo - Assessor da Presidência | 02/01/2025 |
| Portaria: 002 | NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para compor a Comissão de Patrimônio. | 02/01/2025 |
| Portaria: 021 | EXONERAR a Sra. Lídia Maria Ribeiro Queiroz Brito Araujo, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Tesouraria. | 13/12/2024 |
| Portaria: 020 | EXONERAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados: | 13/12/2024 |
| Lei Nº. 1751 de 2024 | EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 08/11/2024 |
| Portaria: 019 | EXONERAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados: | 01/11/2024 |
| Portaria: 018 | NOMEAR o Sr. Adrian Alejandro Vitorino Furtado, para exercer o Cargo de Assessor Especial da Presidência. | 03/09/2024 |
| Portaria: 017 | EXONERAR o Sr. Caio Cesar Bezerra Medeiros Barbosa, do Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência. | 02/09/2024 |
| Portaria: 016 | NOMEAR o Sr. Davi Diniz Costa Barros, para exercer o Cargo de Assessor Especial da Presidência. | 02/08/2024 |
| Portaria: 015 | EXONERAR o Sr. Anderson Sebastião de Matos Santos, do Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência. | 01/08/2024 |
| DECRETO - 002 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativa a SRA. LISLÉA ALVES SARAIVA, e das outras providências. | 29/04/2024 |
| Portaria: 014 | Nomear o senhor Jardel Hugo Gonçalves Paiva, portador do CPF nº 111.761.374-76, ocupante do cargo Chefe de Gabinete, exercer as atribuição de gestor de contrato de todos os contratos atas vigentes, que estão celebrados e os que vierem a celebrar, oriundos de processo de contratação direta ou processo licitatório. Nomear a senhora Ana Beatriz Cunha Rodrigues de Alencar, portadora do CPF nº 058.923.914-77, ocupante da Diretora de Compras e Manutenção de Patrimônio, exercer atribuição de fiscal de contrato de todos os contratos atas vigentes, que estão celebrados e os que vierem a celebrar, oriundos de processo de contratação direta ou processo licitatório. | 12/03/2024 |
| Portaria: 013 | NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados: | 12/03/2024 |
| Portaria: 011 | EXONERAR a Servidora Comissionada Lídia Maria Ribeiro Queiroz Brito, da função de Ouvidora. NOMEAR o Servidor Comissionado Jardel Hugo Gonçalves Paiva, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para exercer a função de Ouvidor. NOMEAR a Servidora Comissionada Isabela Aparecida Horas da Silva, ocupante do cargo de Diretora Parlamentar, para compor a Comissão Disciplinar como membro. | 04/03/2024 |
| Portaria: 012 | EXONERAR o Sr. José Jorge Tavares Coelho Luna, do Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência. | 11/02/2024 |
| Portaria: 010 | NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados: | 04/02/2024 |
| Portaria: 009 | EXONERAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados: | 04/02/2024 |
| Portaria: 008 | EXONERAR a Sra. Ráimara de Arruda Silva, do Cargo Comissionado de Assessora parlamentar do gabinete do vereador Francisco Rodrigues de Arruda. NOMEAR a Sra. Camila Alves Rodrigues, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora parlamentar do gabinete do vereador Francisco Rodrigues de Arruda. | 02/02/2024 |
| Portaria: 005 | EXONERAR o Sr. Anderson Sebastião de Matos Santos, do Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência. | 01/02/2024 |
| Portaria: 001 | - EXONERAR o Sr. Kadson Rafaek Carvalho Cruz, CPF nº 121.832.184-95, do Cargo Comissionado de Assessor especial do 2º secretario. | 02/01/2024 |
| Portaria: 002 | NOMEAR as pessoas abaixo elencadas, para exercer os respectivos cargos de provimento Comissionado: Paulo Sebastião da Conceição - Assessor Especial do 2º Secretário Ana Emília Miranda Albuquerque - Diretora de Relações Públicas | 02/01/2024 |
| Portaria: 003 | NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para compor a Comissão de Patrimônio. | 02/01/2024 |
| Portaria: 004 | Ementa: Designação do agente de contratação e equipe de apoio para conduzir licitações em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 e a Lei Municipal 06/2023. | 02/01/2024 |
| DECRETO - 014 | EMENTA: Decreta Luto Oficial de 03 dias na Câmara Municipal de Bodocó, em razão do falecimento do Ex. Prefeito José Bezerra Luna. | 08/12/2023 |
| DECRETO - 013 | EMENTA: Decreta Luto Oficial de 03 dias na Câmara Municipal de Bodocó, em razão do falecimento do Sr. Absolon Pedrosa Bezerra | 07/12/2023 |
| Portaria: 015 | NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para compor a Comissão de Patrimônio: | 02/10/2023 |
| Portaria: 014 | DETERMINAR a Servidora Lídia Maria Ribeiro Queiroz Brito, cargo de Coordenadora de Tesouraria, para conforme Lei Municipal nº 1.656/2023, possa realizar pagamentos, solicitar dispositivo de segurança e todas a atividades correlatas a Tesouraria. | 25/09/2023 |
| Portaria: 013 | NOMEAR a pessoa abaixo elencada para exercer o respectivo cargo comissionado: | 01/09/2023 |
| DECRETO - 012 | EMENTA: Concede Título de Cidadã Bodocoense a SRA. MARIA DO SOCORRO ALVES DE ARAÚJO, e das outras providências. | 29/08/2023 |
| DECRETO - 011 | EMENTA: Decreta Paralisação das atividades da Câmara Municipal de Bodocó, no dia 30 de agosto de 2023 e dá outras providências. | 28/08/2023 |
| DECRETO - 010 | EMENTA: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativa ao SR. JOSÉ BEZERRA LUNA, e das outras providências. | 14/08/2023 |
| DECRETO - 009 | EMENTA: Concede Título de Cidadão Bodocoense ao SR. MARCOLINO ALVES FEITOZA, e das outras providências. | 01/08/2023 |
| Portaria: 010 | PROIBIR a permanência ou a anetrada de qualquer servidor efetivo ou comissionado nas dependências desta casa fora do horário regular de expediente. | 25/07/2023 |
| DECRETO - 008 | EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó nos dias de Jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol durante a Copa do Mundo de 2023 e dá outras providências. | 21/07/2023 |
| Portaria: 009 | Nomear o Sr. José Jorge Tavares Coelho Luna, para exercer o Cargo de Comissionado de Assessor Escpecial da Presidência. | 03/07/2023 |
| Lei Nº. 1681 de 2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.592 DE 05 DE JUNHO DE 2021, ALTERADA PELA LEI Nº 1.668 DE 22 DE MARÇO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SEMIÁRIDO DENOMINADO “ ROÇA SOLAR”. | 29/06/2023 |
| Lei Nº. 1683 de 2023 | EMENTA: Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Bodocó/PE, o disposto na Lei Federal nº. 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências. | 29/06/2023 |
| Lei Nº. 1684 de 2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2023 |
| Lei Nº. 1685 de 2023 | EMENTA Modifica vencimentos básicos de cargos comissionados no âmbito das Secretarias de Saúde e Assistência Social e dá outras providências. | 29/06/2023 |
| Lei Nº. 1687 de 2023 | EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 29/06/2023 |
| Lei Nº. 1688 de 2023 | EMENTA: Autoriza a Doação de Imóvel de Propriedade do Município de Bodocó/PE, para fins de construção da nova sede da Câmara Municipal de Bodocó, e providências. | 29/06/2023 |
| Lei Nº. 1682 de 2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.655/2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BODOCÓ/PE. | 28/06/2023 |
| Lei Nº. 1686 de 2023 | EMENTA: REENQUADRA OS SERVIDORES APOSENTADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE, COM DIREITO A PARIDADE COM OS SERVIDORES EM ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 |
| DECRETO - 007 | EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó e dá outras providências. | 20/06/2023 |
| Lei Nº. 1676 de 2023 | EMENTA: DENOMINA RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MIRANDA PARENTE, NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2023 |
| Lei Nº. 1677 de 2023 | EMENTA: DENOMINA CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADO COMO CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADO MARIA NEIRES BEZERRA DE OLIVEIRA – DONA NEIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2023 |
| Lei Nº. 1678 de 2023 | EMENTA: Cria o Bairro Raimundo Pedroza Luna - Seu Doquinha e dá outras providências. | 16/06/2023 |
| Lei Nº. 1679 de 2023 | EMENTA: Denomina Ruas e Avenida do Loteamento Vila Esperança no Município de Bodocó e das outras providências. | 16/06/2023 |
| DECRETO - 006 | EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó e dá outras providências. | 09/06/2023 |
| DECRETO - 005 | EMENTA: Concede Título de Cidadão Bodocoense ao SR. WOLNEI ALENCAR DA SÁ, e das outras providências. | 05/06/2023 |
| Portaria: 008 | Designar a partir desta data o senhor MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA, inscrito no CPF 023.467.763-51, para o exercicio da função de Encarregado de Tratamento de Dadosda Camara de Bodoco. | 29/05/2023 |
| Portaria: 007 | Regulamenta e implementa o Encarregado de Tratamento de Dados da Camara Municipal de Bodoco. | 29/05/2023 |
| Portaria: 006 | NOMEAÇÃO, as pessoas abaixo elencadas para compor a Comissão de Patrimonio. | 29/05/2023 |
| DECRETO - 004 | EMENTA: Decreta Luto Oficial de 02 dias na Câmara Municipal de Bodocó, em razão do falecimento do Ex Vereador José Francisco Bezerra da Rocha – Zeba Rocha. | 23/05/2023 |
| Lei Nº. 1675 de 2023 | EMENTA: Cria o Programa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Recursos Hídricos no Município de Bodocó/PE e dá outras providências. | 16/05/2023 |
| Lei Nº. 1674 de 2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO DE PESSOAS E CONTROLE INTERNO, CRIA CARGOS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2023 |
| DECRETO - 003 | EMENTA: Concede Título de Cidadão Bodocoense ao SR. MAURÍCIO ALMEIDA FILHO – DR. MAURICINHO, e das outras providências. | 03/05/2023 |
| Lei Nº. 1672 de 2023 | EMENTA: ALTERA A LEI Nº 1.617/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2023 |
| Lei Nº. 1671 de 2023 | EMENTA: Modifica a Lei nº 1.222/07, que criou o Conselho Municipal de Saúde do Município de Bodocó/PE e dá outras providências. | 29/03/2023 |
| Portaria: 005 | RESOLVE: Dispoem sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição de leis. | 22/03/2023 |
| Lei Nº. 1667 de 2023 | EMENTA: Modifica vencimentos básicos de cargos comissionados no âmbito da Secretaria de Saúde e dá outras providências. | 22/03/2023 |
| Lei Nº. 1668 de 2023 | EMENTA: DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 1.592/2021 PROVIDÊNCIAS | 22/03/2023 |
| Lei Nº. 1669 de 2023 | Ementa: Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no município de Bodocó-PE e dá outras providências. | 22/03/2023 |
| Lei Nº. 1670 de 2023 | EMENTA: Dispõe sobre a criação de Programa Social no âmbito da Municipal Secretaria de Assistência Social e providencias. | 22/03/2023 |
| Lei Nº. 1661 de 2023 | EMENTA: DENOMINA AS RUAS PROJETADAS DA AGROVILA VÁRZEA DO MEIO, MUNICÍPIO DE BODOCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2023 |
| Lei Nº. 1663 de 2023 | EMENTA: DENOMINA A RUA DA TRANSVERSAL À AVENIDA MARECHAL HUMBERTO CASTELO BRANCO, TENDO INÍCIO NA ESQUINA DA OFICINA DE ADENILSON, NESTA CIDADE DE BODOCÓ/PE, COMO RUA VANDERSON ARAÚJO QUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2023 |
| Lei Nº. 1664 de 2023 | EMENTA: DENOMINA ROTATÓRIA DA AVENIDA HUMBERTO CASTELO BRANCO NA CIDADE DE BODOCÓ/PE, COMO ROTATÓRIA JOSÉ PEREIRA LUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2023 |
| Lei Nº. 1665 de 2023 | EMENTA: DENOMINA O PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE BODOCÓ, COMO PALÁCIO PREFEITO LUIZ LÓCIO DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2023 |
| Lei Nº. 1666 de 2023 | EMENTA: DENOMINA A RUA PROJETADA 02, DO LOTEAMENTO NESTOR DA COSTA ARAÚJO, NESTA CIDADE DE BODOCÓ/PE, COMO RUA CACILDA MIRANDA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2023 |
| Lei Nº. 1658 de 2023 | EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. | 06/03/2023 |
| Lei Nº. 1659 de 2023 | EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Bodocó-PE, para o ano de 2023. | 06/03/2023 |
| Lei Nº. 1660 de 2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 1.571/2020 E PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 |
| Portaria: 004 | NOEMAR por indicação dos respctivos vereadores, para o cargo de Assessor Parlamentar as pessoas abaix. | 01/03/2023 |
| DECRETO - 002 | Ementa: Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispões sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Poder Legislativo do Município de Bodocó-PE. | 22/02/2023 |
| Lei Nº. 1657 de 2023 | EMENTA: Dispõe Sobre O Reajuste Do Piso Salarial Mínimo Para Servidores Efetivos E Ocupantes De Cargos De Provimento Em Comissão Da Prefeitura Municipal De Bodocó E Dá Outras Providências. | 18/01/2023 |
| Portaria: 002 | NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados | 11/01/2023 |
| Portaria: 003 | NOMEAR as pessoas abaixo elencadas | 11/01/2023 |
| Lei Nº. 1656 de 2023 | EMENTA: Extingue e Cria Cargos de Provimento Comissionado no Poder Legislativo providências. | 10/01/2023 |
| Portaria: 001 | NOMEAR o Sr. Jardel Hugo Gonçalves Paiva, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno | 02/01/2023 |
| DECRETO - 001 | Decreta Expediente Interno no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó e dá outras providências | 02/01/2023 |
| Lei Nº. 1653 de 2022 | EMENTA: Cria o Programa de Estágio na Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 28/12/2022 |
| Lei Nº. 1654 de 2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.538/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2022 |
| Lei Nº. 1655 de 2022 | EMENTA: Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Servidores da Educação da Rede Pública do Município de Bodocó, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | 28/12/2022 |
| Lei Nº. 1651 de 2022 | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências. | 23/12/2022 |
| Lei Nº. 1652 de 2022 | Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bodocó para o exercício de 2023. | 23/12/2022 |
| Lei Nº. 1650 de 2022 | EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 14/12/2022 |
| Lei Nº. 1647 de 2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E MODIFICAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL; ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.617/2022, PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2022 |
| Lei Nº. 1648 de 2022 | EMENTA: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências. | 08/11/2022 |
| Lei Nº. 1645 de 2022 | EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 28/09/2022 |
| Lei Nº. 1643 de 2022 | EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. | 13/09/2022 |
| Lei Nº. 1644 de 2022 | EMENTA: Dispõe sobre a Regulamentação do Processo de Escolha dos Gestores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bodocó/PE, e dá outras providências. | 13/09/2022 |
| Lei Nº. 1641 de 2022 | EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. | 18/08/2022 |
| Lei Nº. 1642 de 2022 | EMENTA: CRIA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE ESPECIALIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE. | 18/08/2022 |
| Lei Nº. 1639 de 2022 | EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. | 17/08/2022 |
| Lei Nº. 1640 de 2022 | EMENTA: CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE, E REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, OS CAPÍTULOS III, IV E VI DA LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2022 |
| Lei Nº. 1629 de 2022 | EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 18/05/2022 |
| Lei Nº. 1627 de 2022 | EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 06/05/2022 |
| Lei Nº. 1628 de 2022 | EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Bodocó/PE para o ano de 2022. | 06/05/2022 |
| Lei Nº. 1626 de 2022 | EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL N° 1.571/2020, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ-PE, EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 103/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO HOMOLOGA O NOVO RELATÓRIO TÉCNICO ATUARIAL. | 06/05/2022 |
| Lei Nº. 1622 de 2022 | A LEI N.º 1.622/2022 de 31 de Março de 2022 , publicada na Edição nº. 062, de 01 de Abril de 2022, do Diário Oficial do Município de Bodocó/PE, (pág. 01/03) tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: | 11/04/2022 |
| Lei Nº. 1624 de 2022 | EMENTA: Cria o Cargo Comissionado de Diretor de Compras no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. | 11/04/2022 |
| Lei Nº. 1625 de 2022 | EMENTA: Reajusta os Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 11/04/2022 |
| Lei Nº. 1621 de 2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2022 |
| Lei Nº. 1617 de 2022 | EMENDA: ESTABELECE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2022 |
| Lei Nº. 1618 de 2022 | A LEI N.° 1.618/2022 de 10 de Janeiro de 2022 , publicada na Edição nº. 010, de 11 de Janeiro de 2022, do Diário Oficial do Município de Bodocó/PE, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: | 10/01/2022 |
| Lei Nº. 1619 de 2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MÁXIMA DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS OU DE PARTICULARES UTILIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, E PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2022 |
| Lei Nº. 1620 de 2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2022 |
| DECRETO - 001 | EMENTA: Decreta Expediente Interno no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó e dá outras providências. | 02/01/2022 |
| Lei Nº. de 2014 | LEI ORGÂNICA: | 25/04/2014 |