EMENTA: REGULAMENTA OS LIMITES ANUAIS BASEADOS NA REMUNERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: MODIFICA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO 005/2023, EM QUE REGULAMENTA NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PAGAMENTO POR QUILÔMETRO RODADO E A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BODOCÓ/PE.
Autor: Nilson de Anchieta
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BODOCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BODOCÓ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.632/2022, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PAGAMENTO POR QUILÔMETRO RODADO AOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS E GRATIFICAÇÕES DAS COMISSÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BODOCÓ, ESTABELECE SUA NATUREZA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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