Câmara de Bodocó

INEXIGIBILIDADE: 001 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 02/01/2025

Data do extrato: 02/01/2025

Informações do objeto

ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO NO PROCESSO LEGISLATIVO, ANALISANDO OS PROJETOS DE LEIS, DECRETOS, ATOS E RESOLUÇÕES E ORIENTAR O PRESIDENTE E OS VEREADORES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA COM A EMISSÃO DE PARECERES NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PERMANENTE DISCIPLINAR E PERMANENTE DE PATRIMÔNIO; ELABORAÇÃO DE PARECERES SOBRE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO QUANDO SOLICITADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BODOCÓ/PE.

Responsáveis
Andamentos

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
02/01/2025 - 19:34	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA
02/01/2025 -	PROCESSO ENCERRADO	FECHADA	JOSE NILSON BEZERRA MIRANDA

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
TABELA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OAB/PE		pdf
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO	221KB	pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	319KB	pdf
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	339KB	pdf
MAPA DE PREÇOS MÉDIOS	493KB	pdf
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO - ADV	313KB	pdf
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO	330KB	pdf
PARECER JURÍDICO	178KB	pdf
TERMO DE DISPENSA/ INEXIGIBILIDADE	287KB	pdf
TERMO DE REFERENCIA	394KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
02/01/2026	ADITIVO	001	2026	SOSTENES SERAFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA	66.000,00	02/01/2026 02/01/2027 VIGENTE
02/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	001	2025	SOSTENES SERAFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA	66.000,00	02/01/2025 02/01/2026