EMENTA: ALTERA §3º DO ART. 4º E O § 1º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL 1.632/2022, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PAGAMENTO POR QUILÔMETRO RODADO AOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO.

EMENTA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BODOCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS E GRATIFICAÇÕES DAS COMISSÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BODOCÓ, ESTABELECE SUA NATUREZA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.632/2022, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PAGAMENTO POR QUILÔMETRO RODADO AOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BODOCÓ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BODOCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS E PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BODOCÓ, ESTABELECE SUA NATUREZA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BODOCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA OS LIMITES ANUAIS BASEADOS NA REMUNERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: MODIFICA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO 005/2023, EM QUE REGULAMENTA NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PAGAMENTO POR QUILÔMETRO RODADO E A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BODOCÓ/PE.

NOMEAR AS PESSOAS ABAIXO ELENCADAS PARA COMPOR A COMISSÃO DISCIPLINAR: JADER RODRIGO GONÇALVES PAIVA - PRESIDENTE, JOSIVANIA DA SILVA TEIXEIRA - MEMBRO E ANA LIVIA BEZEERA FEITOZA - MEMBRO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BODOCÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE NOMEAR OS SEGUINTES SERVIDORES:

EMENTA: DECLARA EXPEDIENTE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BODOCÓ, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BODOCÓ/PE, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: GLEIDE PEREIRA DE ARAUJO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DAS COMISSÕES, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOCÓ

EXONERAÇÃO, AGENTE: RONILDO GOMES DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DAS COMISSÕES, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOCÓ

EMENTA: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BODOCÓ - PE NOS DIAS 19, 20, 23, E 24 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CORPUS CHRISTI E SÃO JOÃO.

EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, O PRÊMIO ARTESÃO DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA LIVIA BEZERRA FEITOZA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DAS COMISSÕES, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOCÓ

EXONERAÇÃO, AGENTE: GLEIDE PEREIRA DE ARAUJO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DAS COMISSÕES, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOCÓ

EMENTA: ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.768/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE PARA O ANO DE 2025, E DISPÕE, AINDA, SOBRE O REAJUSTE PARA OS CARGOS II, III, DA LEI 1.655/2022, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BODOCÓ/PE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE BODOCÓ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS 12, COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ PEREIRA DE SOUZA FILHO - ENFERMEIRO ZÉ FILHO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BODOCÓ/PE A DOAR IMÓVEL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ - BODOCOPREV E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BODOCÓ/PE A DOAR IMÓVEL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ - BODOCOPREV E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DENOMINA CENTRO ESPORTIVO DE BODOCÓ COMO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ GESLÂNIO BEZERRA - SIPAÚBINHA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BODOCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.