Câmara Municipal de Bodocó

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 12/06/2026 - 07:08:09
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 2026/2026 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/05/2026 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2026 EMENTA: DENOMINA RUAS NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adalto Agente de Saude e Nilson de Anchieta 27/05/2026 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2026 EMENTA: ALTERA O ART. 30, ANEXO I, ITEM 1, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.758/2025,E O ANEXO I DO ITEM 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 13/2026 INDICO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, DR. OTÁVIO PEDROSA, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REPARO DE ESTRADAS VICINAIS, SÍTIO SOARES AO RIACHO DO MEIO, CARACUÍ I E II, SÍTIO PASSAGEM, SÍTIO VARZINHA, SÍTIO SALGADA SENTIDO PEDRA DO CLANARÃ, ALÉM DAS ESTRADAS DO 3º DISTRITO – FEITORIA. Nego do Pipa 25/05/2026 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2026 DENOMINA RUAS NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nilson de Anchieta 25/05/2026 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2026 EMENTA: DENOMINA PRAÇA, LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA DE SANTA TEREZINHA NO RAUL ALVES COMO PRAÇA JAIME MARCELINO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jó de Roberto 04/05/2026 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2026 EMENTA: DENOMINA RUAS NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pedrinho 04/05/2026 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2026 EMENTA: SOBRE DISPÕE DENOMINAÇÃO DA SEGUNDA COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ana Claudia Pontes 04/05/2026 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2026 EMENTA: DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO ESPORTIVO SITUADO NA VILA BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pedrinho 04/05/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 12/2026 INDICO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, DR. OTÁVIO PEDROSA, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO DO RIACHO DO CARACUÍ. Daniel Tavares 20/04/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 11/2026 INDICO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, DR. OTÁVIO PEDROSA, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO QUE, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE BODOCÓ – JOESBO, SEJAM UTILIZADOS MATERIAIS ESPORTIVOS COMO FORMA DE PREMIAÇÃO AOS ESTUDANTES E EQUIPES PARTICIPANTES. Daniel Tavares 20/04/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 10/2026 INDICO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, DR. OTÁVIO PEDROSA, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BODOCÓ/PE, COM ATUAÇÃO PREVENTIVA E DE APOIO ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA. Daniel Tavares 20/04/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 09/2026 INDICO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, DR. OTÁVIO PEDROSA, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EMERGENCIAIS (TAPA-BURACOS) NAS RUAS PAVIMENTADAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE PIÇARRAMENTO E NIVELAMENTO NAS VIAS QUE AINDA NÃO POSSUEM CALÇAMENTO. Jó de Roberto 20/04/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 08/2026 INDICO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, DR. OTÁVIO PEDROSA, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AOS SETORES COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Jó de Roberto 20/04/2026 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 04 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ-PE, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA LOURIVAL PEREIRA DA SILVA (LOURINHO DO DESCANSO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Daniel Tavares 20/04/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, BEM COMO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DA PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE. Daniel Tavares 20/04/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 07/2026 INDICO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, DR. OTÁVIO PEDROSA, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PARQUE INFANTIL EM FRENTE À IGREJA DA COMUNIDADE DO AMPARO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (CALÇAMENTO) DA VIA DE ACESSO 06/04/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 06/2026 INDICO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, DR. OTÁVIO PEDROSA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO QUEIMADAS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL, DISTRITO CACIMBA NOVA, DESTE MUNICÍPIO. Ana Claudia Pontes 06/04/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 05/2026 INDICO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, DR. OTÁVIO PEDROSA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS DO COLÉGIO MUNICIPAL ANTÔNIA LÓCIO DA CRUZ. Ana Claudia Pontes 06/04/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 04/2026 INDICO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, DR. OTÁVIO PEDROSA, SOLICITAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL EÇA DE QUEIROZ ATÉ A ENTRADA DA VILA FEITORIA. Ana Claudia Pontes 06/04/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICA À MESA DIRETORA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, DR. OTÁVIO PEDROSA, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE FORNEÇA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CRONOGRAMA DE PLANEJAMENTO, PREVISÃO DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES SITUADAS NA REGIÃO DA SERRA, BEM COMO O LEVANTAMENTO TÉCNICO DAS LOCALIDADES PRIORITÁRIAS PARA O ATENDIMENTO IMEDIATO. Nego do Pipa 06/04/2026 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 EMENTA: DENOMINA SALAS DA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE BODOCÓ ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nilson de Anchieta 25/03/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 03/2026 INDICO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, DR. OTÁVIO PEDROSA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO POÇO DO LIMO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Ana Claudia Pontes 23/03/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 03/2026 INDICO A MESA, E SATISFEITA AS DEMAIS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE BODOCÓ/PE, JOSÉ NILSON BEZERRA DE MIRANDA PARA IMPLEMENTAR NO NOVO PRÉDIO DA CASA O SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA. Nego do Pipa 02/03/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICA À MESA DIRETORA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, DR. OTÁVIO PEDROSA, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE FORNEÇA INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRAS, EM ESPECIAL SOBRE O PLANEJAMENTO E O CRONOGRAMA PREVISTO PARA O INÍCIO DAS ATIVIDADES DE ARAÇÃO DE TERRAS NAS DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. Nego do Pipa 10/02/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 02/2026 INDICO A MESA, E SATISFEITA AS DEMAIS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. OTÁVIO PEDROSA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 4 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ PE. Ana Claudia Pontes 09/02/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 01/2026 INDICAMOS A MESA, E SATISFEITA ÀS DEMAIS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. OTÁVIO PEDROSA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (CALÇAMENTO) DA RUA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO COHAB 2. Nilson de Anchieta 09/02/2026 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 EMENTA: ALTERA §3º DO ART. 4º E O § 1º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL 1.632/2022, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PAGAMENTO POR QUILÔMETRO RODADO AOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO. Mesa Diretora 19/01/2026 Cadastrado #f39c12
RESOLUÇÃO: 002/2026 EMENTA: REGULAMENTA OS LIMITES ANUAIS BASEADOS NA REMUNERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nilson de Anchieta 16/01/2026 Cadastrado #f39c12
RESOLUÇÃO: 001/2026 EMENTA: MODIFICA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO 005/2023, EM QUE REGULAMENTA NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PAGAMENTO POR QUILÔMETRO RODADO E A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BODOCÓ/PE. Nilson de Anchieta 16/01/2026 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 EMENTA: REGULAMENTA OS LIMITES ANUAIS BASEADOS NA REMUNERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/01/2026 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 EMENTA: MODIFICA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO 005/2023, EM QUE REGULAMENTA NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PAGAMENTO POR QUILÔMETRO RODADO E A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BODOCÓ/PE. Nilson de Anchieta 13/01/2026 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 EMENTA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BODOCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora 12/01/2026 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BODOCÓ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora 12/01/2026 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 EMENTA: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.632/2022, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PAGAMENTO POR QUILÔMETRO RODADO AOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO. Mesa Diretora 12/01/2026 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 EMENTA: REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS E GRATIFICAÇÕES DAS COMISSÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BODOCÓ, ESTABELECE SUA NATUREZA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora 12/01/2026 Cadastrado #f39c12
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