[{"Id":"228","Numero":"002","Data":"2026-03-31","Descricao":"Ementa: Declara ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.bodoco.pe.leg.br/decretos/228"},{"Id":"227","Numero":"001","Data":"2026-03-23","Descricao":"EMENTA: Concede Título de Cidadão Bodocoense a Sra. Jozilda Aquino Miranda Menezes, e das outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.bodoco.pe.leg.br/decretos/227"},{"Id":"204","Numero":"010","Data":"2025-12-19","Descricao":" Ementa: Declara Expediente Interno na Câmara Municipal de Bodocó, no período compreendido entre 22 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.bodoco.pe.leg.br/decretos/204"},{"Id":"172","Numero":"007","Data":"2025-07-11","Descricao":"Ementa: Dispõe Sobre A Regulamentação Da Lei Federal Nº 14.129/2021 De 29 De Março De 2021 E Dá Outras Providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.bodoco.pe.leg.br/decretos/172"},{"Id":"170","Numero":"008","Data":"2025-06-18","Descricao":"EMENTA: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BODOCÓ - PE NOS DIAS 19, 20, 23, E 24 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CORPUS CHRISTI E SÃO JOÃO.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.bodoco.pe.leg.br/decretos/170"},{"Id":"87","Numero":"005","Data":"2025-04-30","Descricao":"Ementa: Declara ponto facultativo no  dia 02 de maio de 2025, no âmbito da  Câmara Municipal de Bodocó, e dá  outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.bodoco.pe.leg.br/decretos/87"},{"Id":"103","Numero":"003","Data":"2025-04-16","Descricao":"EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no âmbito da  Câmara Municipal de Bodocó e das outras  providencias.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.bodoco.pe.leg.br/decretos/103"},{"Id":"86","Numero":"001","Data":"2025-02-17","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre o reconhecimento de  Lourdinha Souza e Lourdinha Berlarmino como  Patrimônios Vivos da Cultura Religiosa de Bodocó, e  dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.bodoco.pe.leg.br/decretos/86"},{"Id":"58","Numero":"002","Data":"2024-04-29","Descricao":"Concede Medalha de Honra ao  Mérito Legislativa a SRA. LISLÉA ALVES  SARAIVA, e das outras providências. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.bodoco.pe.leg.br/decretos/58"},{"Id":"101","Numero":"014","Data":"2023-12-08","Descricao":"EMENTA: Decreta Luto Oficial de 03 dias na  Câmara Municipal de Bodocó, em razão do  falecimento do Ex. Prefeito José Bezerra  Luna.  ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.bodoco.pe.leg.br/decretos/101"}]